José Sauaia, Advogado

José Sauaia

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Sobre mim

Especialista em Direito Processual
Sócio do Serra e Sauaia Advogados Associados, Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina, militante nas áreas do Direito Processual, ênfase no, Civil, Penal e Trabalho, desde o ano de 2006. Professor Universitário das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Penal Especial.

Principais áreas de atuação

Direito Médico, 4%
Direito Empresarial, 4%
Direito Processual Civil, 4%
Direito Imobiliário, 4%
Outras, 84%

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Marco Dominici, Advogado
Marco Dominici
Comentário · há 2 anos
A infidelidade como fato gerador de pagamento de indenização por danos morais é um assunto bem interessante.

Na minha visão esse caso é de dano material pelas despesas realizadas para o casamento e quanto ao apartamento e mobilia verificar quem fez as despesas e realizar uma justa "partilha".

Hoje os juízes não vem dando danos morais com frequência, pelo contrário, estão bem hesitantes.

Entendo que a cliente esteja com raiva e esteja com um sentimento de vingança principalmente por uma cultura moral de cunho religioso. Senão vejamos:

Na Bíblia, adultério costuma se referir às relações sexuais consensuais entre uma pessoa casada — homem ou mulher — e alguém que não é seu cônjuge. (Jó 24:15; Provérbios 30:20) O adultério é detestável aos olhos de Deus. No antigo Israel, essa ação era punida com a morte. (Levítico 18:20, 22, 29) Jesus ensinou que seus seguidores não devem cometer adultério. — Mateus 5:27, 28; Lucas 18:18-20.

Agora estamos em um Estado laico e desde a EC 09/77 até a EC 66/10 criamos direitos que foram criticados fortemente pela Igreja.

A EC 66/10 para alguns a emenda do amor e para outros considerada a banalização da família.

Entendo sim que o Estado deve proteger os cidadãos nas questões patrimoniais e o Direito de Família tem evoluido e confrontado os dogmas da Igreja que está perdendo força, nessas questões (moral religiosa), em uma sociedade em constante mudança. Hoje vivemos em um mundo que exige maior liberdade.

No caso do noivado ser rompido por uma traição, uma atitude covarde de uma das partes, gere um sentimento de raiva da outra. Por outro lado entendo que o ser humano tem direito de viver livre desses preconceitos.

Acredito até que a cliente em questão se deu bem, pois iria se casar com uma pessoa que não ama a si próprio, pois na minha concepção quem trai, trai a sí próprio, pois não sabe o que quer da vida. Amores vem e vão. Sorte quem encontra um parceiro para a vida inteira e consegue construir um amor duradouro pautado no respeito, companheirismo, apoio etc.

A "judicialização do amor" por danos morais, pautado em casos de traição, no meu entendimento são imotivadas.
A
Aryta Mancini
Comentário · há 2 anos
Quando li o título, de cara pensei: "Dano moral? Será?"

É claro que se fosse meu cliente eu ia pensar em todo e qualquer detalhe que pudesse qualificá-lo.

Lendo o artigo, me convenci.

Nesse caso me parece muito claro o dano. Inclusive, antes de chegar no trecho que usava essa exata expressão: "exposição social", ela já vinha na minha cabeça.

Principalmente, após entrega de convites de casamento, data marcada e apartamento mobiliado. Ou seja, não é apenas um sonho frustrado, é um compromisso que envolve muitas coisas e muitas pessoas.

Não é crível que um Magistrado pense que não há relevante abalo na esfera moral de uma pessoa que, completamente comprometida na realização de uma cerimônia e de uma festa de casamento, descobre estar sendo traída pelo noivo.

Quer dizer, quando ambos já passaram a anunciar a futura mudança no estado civil, a exposição é enorme. Ultrapassa (e, muito) a esfera do mero aborrecimento ter que conviver com isso eternamente.

Em relação à jurisprudência sobre a verdadeira paternidade biológica do filho, quando o cônjuge descobre a traição, é ainda pior. Na minha opinião, dano moral re in ipsa.

Afinal, por mais que as relações de parentesco socioafetivas sejam altamente valoradas atualmente, é inadmissível que não se considere estampado o tamanho da dor de um pai que descobre não ter o vínculo biológico que acreditava ter com seu filho, por culpa de outra pessoa que agiu de má-fé.

Excelente discussão e excelente artigo!

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