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José Nijar
Publicações
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Artigos (3)
Modelos (2)
José Nijar
Artigo ·
há 7 anos
Infidelidade conjugal: O preço da dor e a (im)possibilidade de indenização por danos morais
Na última semana, me deparei com uma situação um tanto inusitada no escritório quando fui procurado por uma cliente que desejava ingressar com uma ação por danos morais em face do seu ex-noivo,...
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José Nijar
Artigo ·
há 8 anos
O Consumidor e o Fornecedor na Relação Jurídica de Consumo
Os primeiros movimentos consumeristas que se tem notícia originaram-se nos EUA, no final do século XIX. Em 15 de março de 1962 a mensagem do presidente Kennedy ao congresso americano “consumidores...
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José Nijar
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela e indenização por danos
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA. PETIÇÃO URGENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – PESSOA IDOSA (Lei nº 10741/2003) XXXXXXXXX ,...
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José Nijar
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Pedido de revogação de prisão
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____, ESTADO _____ Ref.: Autos do Processo nº xxxxxxxxxxx Exequente: Executado: XXXXX , já...
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José Nijar
Artigo ·
há 8 anos
(In) Eficácia jurídica das prerrogativas previstas no §3º do artigo 186 do Código de Processo Civil aos Núcleos de Práticas Jurídicas da faculdades de Direito
No presente artigo será analisada a incidência de inovação legislativa prevista no § 3º do artigo 186 do novo Código de Processo Civil , no cotidiano pelos advogados que pertencem aos núcleos de...
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